
Os editais de chamada pública tem o objetivo de selecionar 3 organizações constituídas por Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais e/ou Agricultores Familiares (PIPCTAFs) que atuem na produção sustentável (cultivo, extrativismo) e/ou beneficiamento e comercialização de plantas medicinais nativas ou seus derivados e o segundo edital para selecionar 1 organização que atue na produção (i.e., cultivo e/ou extrativismo) e/ou beneficiamento e/ou comercialização de plantas medicinais e/ou produtos derivados (remédios caseiros, tinturas, xaropes, garrafadas, pomadas, óleos e compostos, cremes, pomadas e afins), para o fortalecimento das cadeias de valor fitoterápicos na Mata Atlântica, no âmbito do PROJETO BRA/18/G31 – Fitoterápicos, implementado pelo Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD) sob a coordenação técnica do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Os dois editais destinam-se a Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais e/ou Agricultores Familiares (PIPCTAFs) que participem de uma organização formalmente constituída e que desenvolvam trabalhos com, pelo menos, uma espécie indicada no ANEXO A do edital. Outras espécies de plantas medicinais, que não constem no ANEXO A, poderão ser apontadas na proposta a ser submetida.
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