Nesta página, a Humana Brasil (08.949.168/0001-50) reúne as informações sobre todas as parcerias que mantemos com órgãos e entidades do poder público, em nível federal, estadual e municipal. Seguimos o que determinam a Lei nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), sua atualização pela Lei nº 13.204/2015, o Decreto nº 8.726/2016 e o Decreto nº 7.724/2012, que tratam de transparência e acesso à informação.

Aqui você encontrará, para cada parceria:

o número e a data de assinatura do instrumento (termo de colaboração, termo de fomento, convênio ou instrumento similar); o órgão público responsável; o objeto da parceria, com uma descrição simples do projeto; o valor total da parceria e os valores liberados; a situação da prestação de contas (datas de envio, prazo de análise e resultado); quando for o caso, informações sobre a equipe financiada com recursos da parceria.

Essas informações são divulgadas a partir da celebração da parceria e permanecem disponíveis por, no mínimo, 180 dias após a apresentação da prestação de contas final, conforme exige a legislação.

Quando atuamos em rede, ou seja, junto com outras organizações da sociedade civil, também divulgamos aqui os dados básicos dessas organizações parceiras e das atividades realizadas em conjunto. A transparência é parte do nosso compromisso com o uso responsável dos recursos públicos e com o controle social feito por comunidades, parceiros e pelo conjunto da sociedade.