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ORGANIZAÇÃO
Associação Humana Povo para Povo Brasil
CNPJ: 08.949.168/0001-50
ORGANIZAÇÃO PARCEIRA
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS – SJDH
CNPJ: 49.238.316/0001-05
CONTRATO
TERMO DE FOMENTO Nº. 002/2025
VIVA - VIDAS DE VALOR
OBJETO DA PARCERIA
Voltado ao assessoramento às entidades de acolhimento institucional para Pessoas Idosas em situação de vulnerabilidade social, no território de identidade Região Metropolitana de Salvador, quanto à sua estruturação técnica, jurídica e institucional, incluindo a formação continuada em políticas públicas e atendimento qualificado à pessoa idosa.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO
16/06/2025
VIGÊNCIA DO CONTRATO
16/06/2025 a 16/06/2026
TIPO DE INSTRUMENTO
Termo de Fomento
REPASSE DA ORGANIZAÇÃO PARCEIRA
| Valores Liberados da Parceria | R$ 345.989,70 (Trezentos e quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta e nove reais e setenta centavos) |
| Data Prevista de Repasse | - |
| Data Prevista da Prestação de Contas |
Primeira prestação de contas: 15/01/2026 Segunda prestação de contas: 20/08/2026 |
| Data Efetiva de Envio da Prestação de Contas | 20/08/2026 |
| Prazo para Análise da Prestação de Contas | 30 dias |
| Resultado Conclusivo | Não se aplica |
EQUIPE
| Funções Desempenhadas |
Coordenador, Assistente Administrativo Financeiro, Analista Social, Contador, Gestor de Contratos, Assistente de Pesquisa, Pesquisador Líder, 6 Facilitadores. |
| Valor Total de Remuneração | R$ 138.848,11 (cento e trinta e oito mil oitocentos e quarenta e oito reais e onze centavos) |
| Remuneração Prevista (Exercício 2026) | R$ 69.424,06 (sessenta e nove mil quatrocentos e vinte e quatro reais e seis centavos) |
| Remuneração Prevista (Exercício 2025) | R$ 69.424,06 (sessenta e nove mil quatrocentos e vinte e quatro reais e seis centavos) |