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ORGANIZAÇÃO
Associação Humana Povo para Povo Brasil
CNPJ: 08.949.168/0001-50
ORGANIZAÇÃO PARCEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
CNPJ: 13.927.819/0001-40
CONTRATO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 002/2025
INFÂNCIA QUILOMBOLA: REPRESENTATIVIDADE, ARTE E PROTEÇÃO
OBJETO DA PARCERIA
Tem como objetivo fortalecer a aprendizagem de crianças e adolescentes e mecanismos de proteção contra violências que acometem este público. Será realizado, pelo segundo ano, de forma ampliada, no quilombo Quingoma, em Lauro de Freitas – BA, voltado para 70 participantes. Através de oficinas artísticas, conteúdos educativos e evento literário, o projeto visa fortalecer identidades e combater o racismo e outras violências que possam acometer esta população. O empoderamento identitário é um foco central, promovendo a afirmação e o combate ao preconceito racial.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO
17/11/2025
VIGÊNCIA DO CONTRATO
17/11/2025 a 17/11/2026
TIPO DE INSTRUMENTO
Termo de Colaboração
REPASSE DA ORGANIZAÇÃO PARCEIRA
| Valores Liberados da Parceria | R$ 398.895,00 (trezentos e noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais) |
| Data Prevista de Repasse | Dez/2025 |
| Data Prevista da Prestação de Contas |
Parcial - 20/08/2026 Final - Mar/2027 |
| Data Efetiva de Envio da Prestação de Contas |
Mar/2027 |
| Prazo para Análise da Prestação de Contas | 30 dias |
| Resultado Conclusivo | Não se aplica |
EQUIPE
| Funções Desempenhadas |
Coordenador geral, 3 Instrutores de Oficinas, Monitor, Assistente Administrativo-financeiro, Assessoria de Comunicação, Coordenador Pedagógico, Psicólogo, Assistente Social, Gestor de Contrato, Consultor de Direitos Humanos. |
| Valor Total de Remuneração | R$ 273.371,51 (duzentos e setenta e três mil trezentos e setenta e um reais e cinquenta e um centavos) |
| Remuneração Prevista (Exercício 2027) | R$ 68.288,87 (sessenta e oito mil duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e sete centavos) |
| Remuneração Prevista (Exercício 2026) | R$ 205.028,63 (duzentos e cinco mil e vinte e oito reais e sessenta e três centavos) |